NFe em Modo Contingência

EMISSÃO DE NF-E EM MODO DE CONTINGÊNCIA

Disponível na versão 1.73.21 ou superior.

Realizamos a implementação da emissão da NF-e em modo de contingência. Até então, tínhamos no INOVAFARMA apenas a NFC-e com esta opção.

Diferença entre os modos de contingência da NFC-e e NF-e.

Contingência NFC-e: Chamada de contingência off-line, os dados da venda ficam armazenados no disco rígido da farmácia para que seja enviada a SEFAZ em momento futuro, quando a internet ou o próprio servidor da SEFAZ volte a funcionar.
Contingência NF-e: Não existe o modo off-line, ou seja, é necessário a disponibilidade da internet para a emissão. A contingência para a NF-e apenas pode quando o servidor da SEFAZ responsável pela recepção da nota estiver indisponível, neste caso, a SEFAZ ativará o servidor de contingência.

Podemos concluir então que para que uma empresa consiga emitir uma NF-e em modo de contingência, é necessário que a SEFAZ estadual ative o servidor para a emissão, caso contrário isso será impossível. É possível identificar se a SEFAZ liberou o servidor para o modo de contingência acessando o portal nacional da NF-e: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx.

FORMAS DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA

Existem três formas de emissão em contingência:

FS-DA (Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico): É a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Cabe ressaltar que a esta modalidade de contingência ainda é possível utilizando-se formulários de segurança para impressor autônomo.
EPEC (Evento Prévio de Emissão em Contingência): É alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem.
SVC (Sefaz Virtual de Contingência): É alternativa de emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para uma das Sefaz Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.

Das três formas acima mencionadas, a mais tradicional e a mais utilizada é a última (SVC) e é exatamente esta forma que foi implementada no INOVAFARMA.

SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA (SVC)

Atualmente existem dois servidores SVC:

SVC-AN: SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional, este é o servidor nacional. Por ser um servidor nacional, as regras de validações que são específicas das UF’s não existem nele, como por exemplo as rejeições que são causadas pela ausência do preenchimento do código benefício (cBenef) que atualmente são exclusivas de DF, GO, PR, RJ, RS e SC.
SVC-RS: SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul, este servidor é controlado pela UF de RS. Não é muito comum ele ser ativado nacionalmente.

Na imagem acima, é possível observar o processo de envio de uma NF-e em contingência. Ao invés da NF-e ser enviada para o servidor padrão (SEFAZ Autorizadora), ela está sendo enviada para o SVC.

CONFIGURAÇÃO NO INOVAFARMA

O parâmetro 9.1.04- URL DE COMUNICAÇÃO COM A SEFAZ se transformou no parâmetro 9.1.05 e em seu antigo lugar foi adicionado o parâmetro 9.1.04-EMITIR NF-E EM CONTINGÊNCIA, ele conta com três opções:

NÃO EMITIR NF-E EM CONTINGÊNCIA: Configuração padrão do sistema. Quando Selecionado, o sistema enviará as NF-e para o ambiente normal de emissão.
EMITIR CONTINGÊNCIA PARA SVC-AN (SEFAZ VIRTUAL DO AMBIENTE NACIONAL): Quando selecionado, o sistema enviará a NF-e para SVC-AN.
EMITIR CONTINGÊNCIA PARA SVC-RS (SEFAZ VIRTUAL DO RIO GRANDE DO SUL): Quando selecionado, o sistema enviará a NF-e para SVC-RS.

Como mencionado anteriormente, para que o emitente consiga emitir a NF-e em modo de contingência, é necessário que a SEFAZ ligue o servidor, e da mesma forma que ela liga ela também o desligará. Para evitar o trabalho do usuário ter que entrar novamente no parâmetro 9.1.04-EMITIR NF-E EM CONTINGÊNCIA e ter que desativar a emissão em contingência, realizamos uma implementação que irá desativar automaticamente o parâmetro conforme cenário abaixo:

Se durante uma emissão de NF-e em contingência a SEFAZ retornar a rejeição 114: SVC desabilitada pela SEFAZ Origem, o sistema irá informar o usuário que o servidor de homologação está desativado e que a próxima tentativa de emissão já será realizada em ambiente normal. Este tratamento do sistema tem como propósito evitar que o usuário tenha que alterar a configuração manualmente na manutenção do sistema.

Na imagem abaixo é retratada o momento em que ocorre a rejeição 114: SVC desabilitada pela SEFAZ Origem juntamente com uma explicação da ação que o sistema irá tomar:

Mensagem personalizada: “O parâmetro de emissão de NF-e em contingência será desabilitado. A próxima tentativa de emissão já será realizada em ambiente normal”

Fazemos uma consideração importante sobre este comportamento sistema: É importante nos atentarmos que pode ocorrer do servidor de contingência ficar ligado por muitos dias mesmo que o ambiente normal esteja funcionando, desta forma, por mais que o sistema desabilite o parâmetro da emissão em contingência automaticamente em alguns casos será necessário a desabilitação manualmente. Como exemplo a este cenário, podemos citar a situação atual em que nos encontramos. Devido a calamidade que o estado do Rio Grande do Sul se encontra, o servidor de emissão em contingência está habilitado de forma simultânea ao ambiente normal e aparentemente ele ficará habilitado por muito tempo.

No campo destinado as Informações Complementares da DANFE, será exibido uma mensagem informando que a NF-e foi emitida em ambiente de contingência.

Sugestão: Osmar Freitas

Edição: Rafael Vieira de Almeida