Glossário

ICMS: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

CST: Código da Situação Tributária.

CSOSN: Código de Situação da Operação do Simples Nacional.

CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações.

Contexto

Para a apuração do ICMS, tanto para o crédito quanto para o débito é necessário que o contribuinte possua duas informações de início: O CFOP e o CST.

Com essas duas informações é possível saber se a mercadoria possui tributação e como ela será tributada.

As informações contidas nas notas fiscais de compra devem ser escrituradas sob o enfoque do declarante.

Ou seja, elas devem ser escrituradas de acordo com a realidade fiscal ou operacional de quem está adquirindo as mercadorias.

Por exemplo:

Um fornecedor realiza uma venda de mercadoria utilizando o CFOP 5101 (Venda de produção do estabelecimento).

Este CFOP é utilizado na situação em que o emitente realiza venda de um produto que foi industrializado ou produzido por ele próprio.

O destinatário (quem adquiriu a mercadoria) é uma empresa de comércio varejista e irá revender estes produtos adquiridos, deverá escriturar a entrada destes itens com o CFOP 1102 (Compra para comercialização).

Agora, vamos imaginar que o adquirente, ao invés de revender as mercadorias, ele queira consumi-las.

Para esta situação, ao invés de utilizar o CFOP 1102 – (Compra para comercialização) ele utilizaria o CFOP 1556 (Compra de material para uso ou consumo).

Perceba que o CFOP contido na nota é o mesmo (5101) o que mudou foi a finalidade que o destinatário irá utilizar as mercadorias.

Os documentos fiscais devem ser escriturados da forma correta nos livros fiscais e nos arquivos SPED’s para evitar que a empresa realize recolhimento indevido de imposto e possíveis fiscalizações por parte do fisco.

Para facilitar e automatizar esses processos, foi desenvolvido um novo módulo no sistema InovaFarma na versão 1.66.0.

Módulo Correlação CFOP-CST na Compra

Faça login com suas credenciais no sistema InovaFarma.

No módulo Movimento clique em Área Fiscal.

Repare que no lado esquerdo da tela agora existe a função Correlação CFOP-CST na Compra.

O módulo Correlação CFOP-CST na Compra está disponível a partir da versão 1.66.0 ou superior do sistema InovaFarma.

Área Fiscal

A finalidade dessa nova função é parametrizar a rotina de sua empresa para facilitar o lançamento e a escrituração dos documentos fiscais.

Para realizar a primeira configuração, é necessário adicionar algumas informações.

Clique no botão Adicionar para que o sistema crie uma nova correlação.

Em seguida podemos parametrizar essa tela.

Adicionando parametrizações

1- Descrição:

Insira a descrição da nova correlação a ser criada. Você conseguirá pesquisar as correlações somente pelo nome contido neste campo.

2- Usar regra geral:

Quando selecionada, o sistema irá considerar como padrão de conversão absoluto os valores inseridos nos campos AQUISIÇÃO INTERNA e AQUISIÇÃO INTERESTADUAL, conforme o campo descritivo 3.

3- Aquisição Interna/Aquisição Interestadual:

Estes campos deverão ser preenchidos caso você opte por usar uma regra de conversão padrão, ou seja, não importa o CFOP e o CST que vier na nota de compra, o sistema sempre irá converter para os valores inseridos nestes campos.

4- Salvar:

Grava as informações inseridas em todos os campos. Enquanto o usuário não clicar em SALVAR nenhuma informação inserida será gravada.

5- Criar Regra:

Ao clicar em selecionar regra, será aberta uma nova tela de inserção de informações.

Nela será possível cadastrar todas as regras de correlação entre a combinação de CFOP e CST que veio na nota fiscal de compra e para quais valores você deseja que converta.

Ao clicar na opção Criar Regra será exibida a tela:

5.1- “Quando Constar”:

No campo CFOP e CST/CSOSN é necessário informar o valor esperado do produto na nota fiscal de compra.

Campo CFOP - Quando Constar

5.2- “Substituir por”:

No campo CFOP e CST/CSOSN é necessário informar o valor de substituição.

Com isso, sempre que os itens na Nota Fiscal possuírem a combinação informada no Campo 5.1 o sistema irá converter para o CFOP e o CST informado nestes campos.

Somente será possível o preenchimento dos CST’s permitidos por Lei, de acordo com o CONVÊNIO S/Nº, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1970.

Voltando para a tela anterior Correlação CFOP-CST na Compra.

Adicionando parametrizações

5.3- Adicionar:

Ao clicar em adicionar o sistema irá armazenar temporariamente a regra informada.

Lembrando que após clicar em ADICIONAR é necessário clicar em SALVAR (campo 4) para gravar todas as alterações realizadas.

5.4- Sair:

Ao clicar em SAIR o sistema irá cancelar as informações inseridas.

6- Apagar Regra:

Apaga a regra criada através do campo 5. É possível apagar somente uma regra por vez.

7- Dicas:

Exibe dicas e informações de preenchimento a respeito do CST e CSOSN.

8- Cancelar:

Cancela todas as alterações realizadas até o momento.

9- Importar:

Importa regra de correlação.

Existem cinco tipos de configurações pré-definidas destinadas as empresas do varejo disponíveis no sistema InovaFarma:

1- COMPRA PARA REVENDA

2- USO E CONSUMO

3- OUTRAS ENTRADAS

4- ATIVO IMOBILIZADO

5- TRANSFERÊNCIA

Como Vincular a Correlação à Natureza de Operação

Após criar as regras de correlação é necessário vinculá-las a natureza de operação para que durante o lançamento da nota fiscal de compra o sistema consiga carregar as regras cadastradas para realizar as conversões.

O procedimento de vínculo é bem simples, para isso é necessário:

Acessar a tela Área Fiscal > Natureza de Operação

Inserir no campo REGRA DE CORRELAÇÃO CFOP/CST e escolher a correlação desejada.

Após realizar o vínculo basta clicar no botão SALVAR para que as alterações sejam gravadas.

Artigos relacionados

Esse artigo foi útil? Ajude-nos a melhorar a Base de Conhecimento dando seu feedback.

Browser not supported